ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.160 - 25/08/2015
Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre retenção, remoção e leilão de veículo, e revoga a Lei n° 6.575, de 30 de setembro de 1978.
DOU 26/08/2015 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 25/08/2015
Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária; os originais das petições digitalizadas e os originais das contrafés digitalizadas, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, relacionadas neste ato.
DJe 26/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE COOPERAÇÃO - 24/08/2015
Extrato do Termo de Cooperação STJ n. 5/2015, celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e Superior Tribunal de Justiça para troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
DOU 26/08/2015 - Seção 3 - p. 160
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 763 - 19/08/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Sucessivos e Principais, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 26/08/2015 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 359 - 21/08/2015
Designa ministro para presidir a Segunda Seção no período regimental de 27.8.2015 a 26.8.2017.
DJe 26/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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