ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

ATO CONJUNTO ENFAM - ENAMAT N. 1 - 24/08/2015
Estabelece competências gerais da magistratura nacional para ações formativas no âmbito da ENFAM e da ENAMAT.
DJe 31/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO CONJUNTO ENFAM - ENAMAT N. 2 - 24/08/2015
Institui grupo de trabalho para acompanhar a implementação e propor a periódica atualização das competências gerais da formação profissional da magistratura nacional.
DJe 31/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO CONJUNTO ENFAM - ENAMAT N. 3 - 24/08/2015
Reconhece a reciprocidade da certificação de cursos de formação no âmbito da ENFAM e da ENAMAT.
DJe 31/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENFAM/ENAMAT - 28/08/2015
Acordo de cooperação técnica entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) que tem por objetivo a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e a realização de cursos e outros eventos, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, assim como ao desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ENFAM e a ENAMAT.
DJe 31/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 12/08/2015
Foram julgados os seguintes processos: STJ 11311/2015; STJ 12768/2014; STJ 16986/2015; STJ 309/2015; STJ 3152/2013; STJ 20761/2015 e foram referendados os processos STJ 11311/2015; STJ 13290/2015 e STJ 15244/2015.
BS 28/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 12/08/2015
Eleição de membro efetivo e suplente para o Conselho da Justiça Federal.
BS 28/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 - 28/08/2015
Disciplina a concessão do auxílio-moradia a servidor do Superior Tribunal de Justiça.
BS 28/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 362 - 28/08/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 31/08/2015 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA SGP N. 4 - 28/08/2015
Promove a adequação do item jornada de trabalho da descrição e especificação de cargos referente ao cargo de Analista Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, especialidade Serviço Social, do quadro de pessoal do STJ.
BS 28/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 542 - 26/08/2015
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 26.08.2015, aprovou o enunciado de Súmula n. 542.
DJe 31/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 543 E 544 - 26/08/2015
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 26.08.2015, aprovou os enunciados das Súmulas 543 e 544.
DJe 31/08/2015 - STJ
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