PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RECOMENDAÇÃO N. 1 - 31/08/2015
Recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos para implementação, pelos estados e pelo Distrito Federal, do Projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça.
DOU 03/09/2015 - Seção 1 - p. 4-5
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 02/09/2015
Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária, citadas neste ato.
DJe 03/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 01/09/2015
1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 21/14 entre o STJ e o Banco Itaú que tem por objeto o uso de dependências do STJ para instalação de terminal bancário eletrônico.
DOU 03/09/2015 - Seção 3 - p. 154-155
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 792 - 31/08/2015
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 03/09/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 793 - 31/08/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Inteligência, da Secretaria de Segurança.
DOU 03/09/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 795 - 01/09/2015
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Sistemas Operacionais, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/09/2015 - Seção 2 - p. 50-51
Texto Integral

PORTARIA N. 796 - 01/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sistemas Operacionais, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/09/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 797 - 01/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/09/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

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