ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 248 - 10/09/2015
Credencia o curso "Direito do Consumidor: Conflitos de Massa e Técnicas de Decisão" promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 23/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 251 - 14/09/2015
Credencia o curso "Formação Inicial - Primeira Etapa "Carreira da Magistratura do TJDFT - Iniciação e Desenvolvimento” promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 23/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 246 - 10/09/2015
Credencia o curso "Negociação" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 23/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 250 - 14/09/2015
Credencia o curso "Improbidade Administrativa" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 23/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 105 - 18/09/2015
Constitui Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname.
DJe 23/09/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 106 - 18/09/2015
Institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).
DJe 23/09/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 206 - 21/09/2015
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Resolução 154, de 13 de julho de 2012, que disciplina a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária.
DJe 23/09/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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