MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 822 - 30/09/2015
Disciplina o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) e dá outras providências.
DOU 01/10/2015 - Seção 1 - p.18-19
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 27 - 30/09/2015
Determina a realização de Auditoria Contábil no pagamento das despesas de assistência médico-hospitalar e ambulatorial efetuadas pelo Pró-Ser.
BS 30/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1 - 22/09/2015
Delega ao Juiz Instrutor convocado para este Gabinete funções relacionadas à instrução dos inquéritos criminais e das ações penais originárias.
DJe 01/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 393 - 25/09/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 394 - 25/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 408 - 30/09/2015
Dispensa Desembargador da convocação para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma do STJ.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 411 - 30/09/2015
Convoca Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 412 - 30/09/2015
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 873 - 24/09/2015
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdos, da Secretaria de Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 876 - 24/09/2015
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições. Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidoras para as referidas funções.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 888 - 29/09/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 407 - 30/09/2015
Designa o Ministro Ribeiro Dantas para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DJe 01/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 125 - 30/09/2015
Altera a Portaria CNJ 186 de 17 de outubro de 2013, que institui o Selo Justiça em Números.
DJe 01/10/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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