ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 896 - 30/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Inteligência, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 02/10/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 897 - 30/09/2015
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Inteligência, da Secretaria de Segurança.
DOU 02/10/2015 - Seção 2 - p. 52-53
Texto Integral

PORTARIA N. 899 - 30/09/2015
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessora A e Assessor B, da Secretaria de Administração. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 02/10/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 900 - 30/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 02/10/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 409 - 30/09/2015
Designa o Ministro Jorge Mussi para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma do STJ.
DJe 02/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 410 - 30/09/2015
Dispensa Desembargador da convocação para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma do STJ.
DJe 02/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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