ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPUBLICAÇÃO - 05/10/2015
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ENFAM e o Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM), que tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre os partícipes (Processo n° 8735/2014). (Republicado por incorreção no original)
DJe 08/10/2015 - STJ
DJe 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 260 - 21/09/2015
Credencia o curso "Marco Civil da Internet" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 261 - 22/09/2015
Credencia o curso "Direito na Saúde Suplementar" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 266 - 29/09/2015
Credencia o curso "Aspectos Polêmicos da Concorrência Sucessória" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 267 - 29/09/2015
Credencia o curso "Direito Penal e as Inovações Legislativas" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
DJe 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 429 - 09/10/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto.
DOU 13/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 921 - 07/10/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Produção de Conteúdos, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 931 - 07/10/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Memória e Difusão Cultural, da Coordenadoria de Memória e Cultura, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 13/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 939 - 08/10/2015
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Multimídia, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 13/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

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