ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 05/11/2015
Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 20/04 a 31/07/2015, e os originais das petições digitalizadas, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, relacionadas neste ato.
DJe 06/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.000 - 04/11/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 06/11/2015 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 1.011 - 05/11/2015
Designa a equipe responsável pela avaliação dos bens e materiais estocados no Almoxarifado do STJ, sem movimentação desde 2005.
BS 05/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

ANEXOS - RESOLUÇÃO 76/2009 - 06/11/2015
Publicação dos novos Anexos da Resolução CNJ n. 76 de 12 de maio de 2009, que dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, relativos aos dados do Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário.
DJe 06/11/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 915 - 04/11/2015
Designa Procuradora Regional da República para exercer, em substituição, as funções de Subprocuradora-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 11 a 13 de novembro de 2015.
DOU 06/11/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 916 - 04/11/2015
Designa Procurador Regional da República para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 11 a 13 de novembro de 2015.
DOU 06/11/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 917 - 04/11/2015
Designa Procuradora Regional da República para exercer, em substituição, as funções de Subprocuradora-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 9 de novembro a 4 de dezembro de 2015.
DOU 06/11/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

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