ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 296 - 26/11/2015
Credencia o curso "Justiça Restaurativa: identificação de hipóteses de aplicação nas Audiências de Custódia" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 14/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 297 - 26/11/2015
Credencia o curso "Teoria e Prática do Novo CPC - Parte Especial" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 14/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 303 - 26/11/2015
Credencia o curso "Gestão Cartorária com Foco em Resultados" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 14/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 305 - 01/12/2015
Credencia o curso "Vitaliciamento da ESMAF para Juízes Federais Substitutos Aprovados no XV Concurso do TRF 1ª Região" promovido pela Escola de Magistratura Federal - 1ª Região.
DJe 14/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1.137 - 14/12/2015
Designa servidora para substituir o Coordenador de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 16/12/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 1.141 - 15/12/2015
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos durante recesso forense de 20.12.2015 a 31.1.2016. E o horário na Secretaria do Tribunal de 7 a 31 de janeiro de 2016 será das 13 às 18 horas.
DJe 16/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 496 - 14/12/2015
Dispensa da função de juiz auxiliar da Presidência, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
DOU 16/12/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 502 - 15/12/2015
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Diretor-Geral. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 16/12/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 1.142 - 15/12/2015
Estabelece horário de funcionamento das unidades que prestam apoio ao plantão judiciário do Tribunal durante o recesso de final de ano.
DJe 16/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 167 - 15/12/2015
Institui o Plano Estratégico do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2015-2020.
DJe 16/12/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 210 - 15/12/2015
Dispõe sobre procedimentos de transferência de bens do Conselho Nacional de Justiça, em atendimento ao projeto "Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação no Poder Judiciário".
DJe 16/12/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 211 - 15/12/2015
Institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
DJe 16/12/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 212 - 15/12/2015
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
DJe 16/12/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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