ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 1 - 26/01/2016
Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15.11.2015, que regulamenta o envio de processos recursais ao STJ, durante o período de indisponibilidade da rede INFOVIA-JUD.
DJe 27/01/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 16 - 07/01/2016
Convoca Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para atuar como Secretário-Geral da ENFAM no período de 01.02.2016 a 01.02.2017.
DOU 27/01/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 38 - 26/01/2015
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para atuar como Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, no período de 31.01.2016 a 01.09.2016.
DOU 27/01/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 39 - 26/01/2016
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período.
DOU 27/01/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 518 - 30/12/2015
Dispensa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da função de Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 27/01/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 519 - 30/12/2015
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da função de Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 27/01/2016 - Seção 2 - p. 53-54
Texto Integral

PORTARIA N. 520 - 30/12/2015
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, da função de Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 27/01/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 521 - 30/12/2015
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, da função de juiz instrutor do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 27/01/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 522 - 30/12/2015
Dispensa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da função de juiz instrutor do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 27/01/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

Voltar