ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 42 - 16/03/2016
Credencia o curso "O Procedimento Comum no Novo CPC" promovido pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 30/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 173 - 29/03/2016
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria n. 553 de 22 de setembro de 2014, da STN, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de fevereiro de 2016, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
DOU 30/03/2016 - Seção 1 - p. 30-58
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 8 - 29/03/2016
Determina a realização de monitoramento da Auditoria Operacional para avaliação das condições de conservação e guarda do acervo documental do STJ.
BS 29/03/2016 -STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 31 - 29/03/2016
Inclui o inciso XIII no art. 1º da Portaria 135 de 29 de junho de 2010, que trata do Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
DJe 30/03/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 32 - 29/03/2016
Nomeia presidente do Comitê das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da Numeração Única.
DJe 30/03/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 33 - 29/03/2016
Designa os membros para compor o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Informações sobre ações coletivas, inquéritos civis e termos de ajustamento de conduta.
DJe 30/03/2016 - CNJ
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PORTARIA N. 34 - 29/03/2016
Institui Grupo de Trabalho para criação de Protocolo de Otimização do Processo de Execução Fiscal.
DJe 30/03/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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