ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 5 - 04/04/2016
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a março de 2016.
DJe 05/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 3 - 04/04/2016
Disciplina a administração de material e patrimônio no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 4 - 04/04/2016
Aprova o Regulamento Interno da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
DJe 05/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 3 - 04/04/2016
Dispõe sobre a expedição de certidões para fins eleitorais relativas a processos de competência originária do Superior Tribunal de Justiça
DJe 05/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 141 - 04/04/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria Jurídica. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 05/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 142 - 04/04/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado José Lázaro Alfredo Guimarães. Nomeia referida servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 05/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 143 - 04/04/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 05/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 261 - 31/03/2016
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor A, dos Gabinetes dos Ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 05/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 262 - 31/03/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 272 - 04/04/2016
Dispensa servidor da função comissionada de Assessor C, da Assessoria Jurídica. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria Jurídica. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 05/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 139 - 04/04/2016
Revoga a Portaria STJ n. 409 de 31 de julho de 2014, que define normas gerais sobre a administração de material e patrimônio no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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