ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 145 - 04/04/2016
Dispensa Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, convocado para atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma do STJ.
DOU 07/04/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 146 - 04/04/2016
Dispensa Desembargador Federal, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, convocado para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma desta Corte.
DOU 07/04/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 149 - 06/04/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete, Assessores de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado José Lázaro Alfredo Guimarães.
DOU 07/04/2016 - Seção 2 - p. 57-58
Texto Integral

PORTARIA N. 150 - 06/04/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessores de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Ericson Maranho.
DOU 07/04/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 151 - 06/04/2016
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Antônio Saldanha.
DOU 07/04/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 152 - 06/04/2016
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete, Assessores de Ministro e Assessora A, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 07/04/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 289 - 06/04/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor A e Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral e da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração. Nomeia servidores para os referidos cargos. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 07/04/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 147 - 04/04/2016
Designa o Ministro Antonio Saldanha Palheiro para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma do STJ.
DJe 07/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 148 - 04/04/2016
Designa o Ministro Joel Ilan Paciornik para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma do STJ.
DJe 07/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 3 - 06/04/2016
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do STJ.
BS 06/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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