ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 08/04/2016
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 289 de 6 de abril de 2016, que exonera, dispensa e nomeia servidores para cargos e funções do Gabinete do Diretor-Geral e Secretaria de Adminstração.
DOU 08/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

EDITAL DE PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA - 07/04/2016
Torna público que os processos de relatoria do Ministro Herman Benjamim ficam retirados da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Primeira Seção do dia 13.4.2016.
DJe 08/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 3 - 07/04/2016
Dispõe sobre a competência para processar e julgar as Reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual ou do Distrito Federal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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