ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 56 - 04/04/2016
Credencia o curso "Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. Reflexões sobre as Reformas Processuais no NCPC" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
DJe 11/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 58 - 04/04/2016
Credencia o curso "Direito e Razão: uma Leitura de Luigi Ferrajoli" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 11/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 5 - 07/04/2016
Estabelece critérios para a utilização, manutenção e abastecimento dos veículos da frota do Tribunal e os procedimentos em caso de acidente, furto ou roubo e infração de trânsito.
DJe 11/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 153 - 08/04/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do referido Gabinete.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 154 - 08/04/2016
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 155 - 08/04/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 157 - 08/04/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 158 - 08/04/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 159 - 08/04/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 160 - 08/04/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 161 - 08/04/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ministro Diretor da Revista. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 - 07/04/2016
Altera a Resolução n. 37/2012, que disciplina o uso de veículos oficiais no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 5 - 08/04/2016
Altera a Resolução n. 34/2012, que estabelece a jornada de trabalho no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 218 - 08/04/2016
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 176 de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e dá outras providências.
DJe 11/04/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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