MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 81 - 07/04/2016
Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, a Revista de Cooperação Jurídica Internacional.
DOU 14/04/2016 - Seção 1 - p. 34-35
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.269 - 13/04/2016
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
DOU 14/04/2016 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 309 - 13/04/2016
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da solução integrada para controle eletrônico de frequência funcional com uso de biometria.
BS 13/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

ATO DE CONVOCAÇÃO N. 1 - 12/04/2016
Convoca audiência pública sobre o alcance das modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil.
DJe 14/04/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA N. 1 - 12/04/2016
Altera o Anexo da Resolução 193, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre a padronização da carteira de identidade de Magistrado do Poder Judiciário.
DJe 14/04/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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