Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 15/04/2016

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 6 - 14/04/2016
Comunica que, nos dias 16 e 17 de abril de 2016, em razão de possível indisponibilidade do SIAJ, o serviço de plantão judicial, estará disponível na modalidade presencial, das 9 às 13 horas, em caso de indisponibilidade do peticionamento eletrônico.
DJe 15/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 14/04/2016
Prorroga até 20.4.2016 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 7 de 1º de março de 2016, que trata da realização de Análise de Governança de TI, referente aos contratos e procedimentos relacionados ao serviço de telecomunicações e comunicação de voz sobre IP (VoIP).
BS 14/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 170 - 13/04/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 15/04/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 298 - 08/04/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 15/04/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 308 - 12/04/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 15/04/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

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