ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 60 - 07/04/2016
Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Direito Ambiental" promovido pela Escola Nacional de Magistratura (ENM).
DJe 18/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO SOLENE - 06/04/2016
Ata da Sessão Solene do Plenário destinada a empossar os eminentes Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e Juiz de Tribunal Regional Federal Joel Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
BS 15/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 180 - 15/04/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A da Assessoria de Relações Internacionais. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 18/04/2016 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 167 - 13/04/2016
Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 18/04/2016 - Seção 1 - p. 140
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 172 - 14/04/2016
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 18/04/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 173 - 14/04/2016
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 18/04/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 174 - 14/04/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 18/04/2016 - Seção 2 - p. 67-68
Texto Integral

PORTARIA N. 177 - 15/04/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de: Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; Coordenador de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa e Coordenadora de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno; Assessor A, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal; Coordenador de Recebimento e Virtualização de Processos Recursais e Coordenador de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária; Coordenadora de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores; Assessores B e Coordenador de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração; Coordenador de Desenvolvimento e Assessor B, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Dispensa servidores das funções de confiança de: Chefe da Seção de Análise de Licitações e Contratos e Chefe da Seção de Análise de Dispensas, Inexigibilidade e Despesas Diversas, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno; Chefe da Seção de Análise de Despesas com Pessoal; Chefe da Seção de Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões; Chefe da Seção de Análise de Direitos e Deveres do Servidor, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal; Chefe da Seção de Auditoria Operacional, Chefe da Seção de Auditoria de Gestão e Chefe da Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria; Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação; Chefe da Seção de Protocolo de Petições, da Coordenadoria de Atendimento Judicial; Chefe da Seção de Digitalização de Petições e Processos, Chefe da Seção de Validação e Indexação, Chefe da Seção de Expedição, da Coordenadoria de Recebimento e Virtualização de Processos Recursais; Chefe da Seção de Autuação de Processos Originários, da Coordenadoria de Processos Originários; Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado, Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal, Chefe da Seção Distribuição e Encaminhamento de Processos Recursais, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos; Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos e Taquígrafos Supervisores, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores; Chefe da Seção de Doutrina da Biblioteca Digital, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação; Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração; Chefe da Seção de Especificação e Registro de Preços, Chefe da Seção de Aquisição, Chefe da Seção de Elaboração de Contratos, Chefe da Seção de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Compras e Contratos; Chefe da Seção de Soluções para Ministros e Julgamento, Chefe da Seção de Soluções Corporativas, Chefe da Seção de Soluções para a Área Judicial, Chefe da Seção de Soluções para Jurisdicionado e Integração, Chefe da Seção de Apoio à Engenharia de Software, Chefe da Seção de Soluções para a Administração, Finanças e Documentação, Chefe da Seção de Soluções para Gestão de Pessoas e Saúde, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 18/04/2016 - Seção 2 - p. 68-69
Texto Integral

PORTARIA N. 178 - 15/04/2016
Nomeia servidores para os cargos em comissão de: Coordenador de Auditoria de Licitações e Contratos e Coordenadora de Auditoria e Avaliação da Gestão, da Secretaria de Controle Interno; Assessor B da Representação em São Paulo, da Secretaria do Tribunal; Coordenador de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais, Coordenador de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária; Coordenadora de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores; Coordenador de Compras, Coordenador de Contratos, Assessor B da Coordenadoria de Compras, Assessor B da Coordenadoria de Contratos, da Secretaria de Administração; Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software e Assessor B, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidores para as funções de confiança de: Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, Chefe da Seção de Auditoria de Despesas Contratuais, Chefe da Seção de Auditoria de Dispensas, Inexigibilidade e Despesas Diversas, da Coordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos, da Secretaria de Controle Interno; Chefe da Seção de Auditoria de Despesas com Pessoal, Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões e Chefe da Seção de Auditoria de Direitos e Deveres do Servidor, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal; Chefe da Seção de Auditoria Operacional, Chefe da Seção de Auditoria de Gestão e Chefe da Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria e Avaliação da Gestão; Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação; Chefe da Seção de Protocolo Judicial, da Coordenadoria de Atendimento Judicial, da Secretaria Judiciária; Chefe da Seção de Virtualização de Petições e Processos; Chefe da Seção de Indexação Legislativa; Chefe da Seção de Expedição, da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais; Chefe da Seção de Autuação e Indexação de Processos Originários, da Coordenadoria de Processos Originários; Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público; Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado; Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal; Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Tributário, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria do Tribunal; Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos, e Taquígrafos Supervisores, da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores; Chefe da Seção de Doutrina Digital, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação; Chefe da Seção de Especificação e Registro de Preços; Chefe da Seção de Aquisição; Chefe da Seção de Análise e Elaboração de Edital, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração; Chefe da Seção de Gestão de Contratos, Chefe da Seção de Formalização de Contratos e Acordos, Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Contratos; Chefe da Seção de Sistemas para Ministros e Julgamento, Chefe da Seção de Soluções Corporativas e Padronização, Chefe da Seção de Sistemas para a Área Judicial, Chefe da Seção de Sistemas para Integração e Jurisdicionados, Chefe da Seção de Sistemas para Assessoramento e Gestão, Chefe da Seção de Sistemas para a Administração, Finanças e Documentação e Chefe da Seção de Sistemas para Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Chefe da Seção de Execução de Despesas Odontológicas e de Sentenças Judiciais, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro.
DOU 18/04/2016 - Seção 2 - p. 69-70
Texto Integral

PORTARIA N. 324 - 15/04/2016
Designa servidores para substituir o Coordenador; o Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos; o Chefe da Seção de Auditoria de Despesas Contratuais; o Chefe da Seção de Auditoria de Dispensas, Inexigibilidade e Despesas Diversas, da Coordenadoria de Auditoria de Licitação e Contratos, da Secretaria de Controle Interno; o Coordenador; o Chefe da Seção de Auditoria de Despesas com Pessoal; o Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões; o Chefe da Seção de Auditoria de Direitos e Deveres do Servidor, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal; o Coordenador; o Chefe da Seção de Auditoria Operacional; o Chefe da Seção de Auditoria de Gestão; o Chefe da Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria e Avaliação da Gestão; o Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação; o Chefe da Seção de Protocolo Judicial, da Coordenadoria de Atendimento Judicial, da Secretaria Judiciária; o Coordenador, o Chefe da Seção de Recebimento e Controle de Processos Recursais; o Chefe da Seção de Virtualização de Petições e Processos; o Chefe da Seção de Indexação Legislativa; o Chefe da Seção de Expedição, da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais; o Chefe da Seção de Autuação e Indexação de Processos Originários, da Coordenadoria de Processos Originários; o Coordenador; o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público; o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado; o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal; o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Tributário, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos; o Coordenador, o Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos; o Chefe da Seção de Áudio e Vídeo; Taquígrafos Supervisores, da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores; o Chefe da Seção de Doutrina Digital, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Coordenadoria de Documentação; o Chefe da Seção de Especificação e Registro de Preços; o Chefe da Seção de Aquisição; o Chefe da Seção de Análise e Elaboração de Edital, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração; o Chefe da Seção de Gestão de Contratos; Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Contratos; o Coordenador; o Chefe da Seção de Sistemas para Ministros e Julgamento; o Chefe da Seção de Soluções Corporativas e Padronização; o Chefe da Seção de Sistemas para a Área Judicial; o Chefe da Seção de Sistemas para Integração e Jurisdicionados; o Chefe da Seção de Sistemas para Assessoramento e Gestão; o Chefe da Seção de Sistemas para a Administração, Finanças e Documentação; o Chefe da Seção de Sistemas para Gestão de Pessoal, Saúde e TI, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; o Chefe da Seção de Execução de Despesas Médicas; o Chefe da Seção de Execução de Despesas Odontológicas e de Sentenças Judiciais, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 18/04/2016 - Seção 2 - p. 70-71
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 6 - 15/04/2016
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 - 15/04/2016
Altera a Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012, que disciplina a cessão de servidores no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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