MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

RESOLUÇÃO N. 127 - 06/04/2016
Trata sobre a tutela de direitos de indivíduos vulneráveis, da designação de Defensor Nacional de Direitos Humanos e suas atribuições.
DOU 19/02/2016 - Seção 1 - p. 77-78
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 8 - 18/04/2016
Institui grupo de trabalho para desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema demandas repetitivas e grandes litigantes.
DJe 19/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA DEFESA

PORTARIA N. 34/GAP/GM - MD - 13/04/2016
Admite Ministro do STJ, no Grau de Comendador, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
DOU 19/04/2016 - Seção 1 - p. 10-11
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE RETIFICAÇÃO - 18/04/2016
Torna público que os processos de relatoria do Ministro Herman Benjamin relacionados neste ato foram excluídos da pauta de julgamento da Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 26.4.2016, às 14 horas.
DJe 19/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 18/04/2016
Determina a realização de monitoramento da Auditoria Operacional para avaliação das condições de acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no que diz respeito às edificações a aos serviços prestados no STJ.
BS 18/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 312 - 13/04/2016
Dispensa servidores das funções de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições; Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 19/04/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 315 - 13/04/2016
Designa servidores para substituírem o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos e o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 19/04/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

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