ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA - 18/04/2016 Torna público que os processos de relatoria do Ministro Herman Benjamin ficam retirados da pauta de julgamentos da sessão ordinária da Primeira Seção do dia 27.4.2016, às 14 horas.
DJe 20/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 6 - 19/04/2016 Dispõe sobre o alinhamento estratégico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 20/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA STJ/GDG N. 336 - 19/04/2016 Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de software para a criação de elementos e cenários em 3D para Windows.
BS 20/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação