ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 7 - 20/04/2016
Divulga a frota de veículos do STJ.
DJe 22/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 11 - 20/04/2016
Determina a realização de Auditoria Operacional nos Processos de Engenharia de Software com a finalidade de avaliar controles internos, políticas, padrões e procedimentos utilizados no desenvolvimento e na sustentação dos sistemas informatizados do STJ.
BS 20/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 12 - 20/04/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento, nos meses de janeiro a março de 2016.
BS 20/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 182 - 18/04/2016
Dispensa Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da função de juíza instrutora do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 22/04/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 317 - 14/04/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 22/04/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 327 - 15/04/2016
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga designação de substituição de servidores para os referidos cargo e função.
DOU 22/04/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 - 19/04/2016
Regulamenta os artigos 21-A, 21-B e 21-C do Regimento Interno do STJ, que tratam de convocação de magistrados para atuar neste tribunal.
DJe 22/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - 06/04/2016
Termo de Compromisso n. 2/2016, firmado entre o CNJ e o STJ, cujo objeto é estabelecer critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe. Processo n. 02141/2016.
DJe 22/04/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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