ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 19/04/2016
Ata da Sessão do Conselho de Administração de 19 de abril de 2016. Informação sobre reforço orçamentário. Questionamento de horário. Referendadas as Resoluções: n. 4 de 7 de abril de 2016; n. 5 de 8 de abril de 2016 e n. 8 de 19 de abril de 2016. Comunicações de viagens de ministros.
BS 27/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 16/03/2016
Ata da Sessão do Plenário de 16.3.2016, que tratou de assunto administrativo relativo à incorporação do reajuste de 13,23% dos servidores do tribunal, do impacto do novo Código de Processo Civil no Regimento Interno do STJ e a eleição de membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
BS 27/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 7 - 25/04/2016
Disciplina o recebimento de livros e periódicos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça.
BS 26/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 220 - 26/04/2016
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 35, de 24 de abril de 2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico.
DJe 27/04/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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