ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 10 - 29/04/2016
Subdelega à Coordenadora de Desenvolvimento de Ações Educacionais, competência para, nos impedimentos e períodos de afastamento do Secretário-Geral da Enfam, decidir sobre os pedidos de credenciamento de cursos.
DJe 03/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDR N. 1 - 20/04/2016
Cancela o registro da publicação impressa Revista Dialética de Direito Tributário, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ, a pedido do próprio interessado, em virtude do motivo que informou.
DJe 03/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDR N. 2 - 20/04/2016
Cancela o registro da publicação impressa Revista Dialética de Direito Processual, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ, a pedido do próprio interessado, em virtude do motivo que informou.
DJe 03/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 52 - 02/05/2016
Institui Grupo de Trabalho para organização e tradução de documentos relativos à Convenção da Apostila de Haia no Brasil.
DJe 03/05/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar