ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 94 - 02/05/2016
Credencia o curso "Conciliação e o Novo Código de Processo Civil", realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ/CJF.
DJe 04/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 92 - 02/05/2016
Credencia o curso "Identificação de Métodos Empregados na Prática de Crimes Financeiros: uma Abordagem da Perícia Criminal Federal", realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ/CJF.
DJe 04/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.737 - 03/05/2016
Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DOU 04/05/2016 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8.738 - 03/05/2016
Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei n° 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.
DOU 04/05/2016 - Seção 1 - p. 6-9
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 03/05/2016
Retifica a Portaria n. 352 de 27 de abril de 2016, onde acrescenta o texto “com efeitos a partir de 28 de abril de 2016;" na dispensa de servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 04/05/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 8 - 02/05/2016
Atualiza os Anexos I e II da Resolução STJ/GP n. 8/2015, que dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.
BS 03/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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