ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 397 - 04/05/2016
Dispõe sobre a instituição do Fórum Nacional Previdenciário e da Conciliação.
DOU 06/05/2016 - Seção 1 - p. 168-169
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 05/05/2016
Altera a Portaria STJ n. 191 de 4.5.2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 5.5.2016, que trata de designação e revogação de servidor para substituição de cargo em comissão no Gabinete do Ministro Diretor da Revista.
DOU 06/05/2016 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

ORDEM DE SERVIÇO N. 14 - 05/05/2016
Determina a realização de Auditoria Operacional para avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos procedimentos relacionados ao recebimento, registro e acionamento de garantias contratuais.
BS 05/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 195 - 05/05/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro para o Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
DOU 06/05/2016 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 375 - 05/05/2016
Revoga designação de servidora para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 06/05/2016 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 194 - 05/05/2016
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 06/05/2016 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 374 - 05/05/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Coordenador de Serviços Gerais e de Coordenador de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Nomeia servidores para os referidos cargos. Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Controle de Patrimônio, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio.
DOU 06/05/2016 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 4 - 04/05/2016
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Tribunal.
BS 05/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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