ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 11/05/2016
Termo de Cooperação Técnica entre a Associação Instituto Prêmio Innovare e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 12/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.772 - 11/05/2015
Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
DOU 12/05/2016 - Seção 1 - p. 3-15
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 11/05/2015
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do dia 19.5.2016 iniciará às 9 horas.
DJe 12/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 201 - 11/05/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/05/2016 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA N. 392 - 10/05/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio e Vídeo, da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 12/05/2016 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

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