ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/05/2016
Torna público que a Sexta Turma do STJ realizará sessão extraordinária no dia 30.6.2016, a partir das 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 25/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 9 - 23/05/2016
Regulamenta os arts. 202 a 214 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõem sobre a licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante, licença-paternidade, licença por acidente de serviço e concessão de horário para amamentação.
BS 25/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 218 - 23/05/2016
Convoca Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 25/05/2016 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 11 - 23/05/2016
Revoga as Resoluções STJ n. 9/2003, n. 10/2004 e n. 19/2012 e a Portaria n. 477/2008, que dispõem sobre a licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante, licença-paternidade, licença por acidente de serviço e sobre a concessão de horário para amamentação.
DJe 25/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar