ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA CONJ. ENFAM E CEJ/CJF N. 1 - REPUBLICAÇÃO - 27/05/2016
Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais federais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento do sistema. (Republicado por incorreção no original)
DJe 27/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 1 - REPUBLICAÇÃO - 19/05/2016
Dispõe sobre o regime de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam e das escolas vinculadas a tribunais. (Republicado por incorreção no original)
DJe 27/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 25/05/2016
Comunica que serão eliminados, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária nos períodos de 11.11.2015 a 30.12.2015 e de 11.1.2016 a 2.2.2016 encaminhadas pelo processo STJ 010965/2016; e os originais das petições digitalizadas, referentes aos autos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, relacionadas neste ato.
DJe 27/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 24/05/2016
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 28.6.2016, fica transferida para o dia 23.6.2016, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 27/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 25/05/2016
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 28.6.2016, fica transferida para o dia 23.6.2016, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 27/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 450 - 24/05/2016
Publica, na forma do anexo, relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2016.
DOU 27/05/2016 - Seção 1 - p. 197
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 224 - 25/05/2016
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 27/05/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 429 - 19/05/2016
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 27/05/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 445 - 24/05/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Secão de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 27/05/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 448 - 24/05/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 27/05/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 452 - 25/05/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Elaboração de Edital, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 27/05/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

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