ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 228 - 30/05/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 31/05/2016 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 229 - 30/05/2016
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Felix Fischer. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 31/05/2016 - Seção 2 - p. 64-65
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 56 - 27/05/2016
Institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
DJe 31/05/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 223 - 27/05/2016
Institui o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais relativos à execução penal e dá outras providências.
DJe 31/05/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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