ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 31/05/2016
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 18.10.2011, que dispõe sobre o acompanhamento das ações judiciais com repercussão para a União no âmbito do STJ; a Orientação Normativa n. 1 de 17.9.2012, que estabelece incumbências aos assessores “A” da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal; e a Ordem de Serviço AJU n. 1 de 20.9.2013, que incumbe servidores do recebimento das mensagens eletrônicas relativas aos processos judiciais com repercussão para o STJ, cadastrados no correio eletrônico institucional da Assessoria Jurídica por meio do sistema push.
BS 31/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 222 - 25/05/2016
Exonera servidoras do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo e do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 01/06/2016 - Seção 2 - p. 112
Texto Integral

PORTARIA N. 223 - 25/05/2016
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 01/06/2016 - Seção 2 - p. 112
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 374 - 30/05/2016
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado).
DOU 01/06/2016 - Seção 2 - p. 105
Texto Integral

PORTARIA N. 375 - 30/05/2016
Designa Subprocurador-Geral da República para oficiar nos processos da área de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 01/06/2016 - Seção 2 - p. 105
Texto Integral

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