ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 232 - 01/06/2016
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juiz Federal, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo - TRF 3ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 02/06/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 461 - 31/05/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 02/06/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 471 - 01/06/2016
Dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 02/06/2016 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 466 - 31/05/2016
Designa membros para compor a comissão de avaliação dos bens tangíveis - grupo patrimonial - coleções e materiais bibliográficos.
BS 01/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 224 - 31/05/2016
Dispõe sobre o recolhimento do valor arbitrado judicialmente a título de fiança criminal na ausência de expediente bancário e dá outras providências.
DJe 02/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 225 - 31/05/2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 02/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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