Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 03/06/2016

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 18/05/2016
Foram referendadas as Resoluções STJ/GP n. 6 de 15/4/2016 e n. 9 de 17/5/2016 ; julgado o processo STJ n. 10252/2013; feitas comunicações de viagens de Ministros e submetido requerimento de Ministra para retornar a atuar na Terceira Turma.
BS 02/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 19 - 01/06/2016
Determina a realização de levantamento de informações com a finalidade de avaliar a Arquitetura Organizacional e a Gestão de Recursos Humanos no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 02/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 233 - 01/06/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A e o nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 03/06/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 468 - 01/06/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 03/06/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 480 - 02/06/2016
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de avaliação dos bens tangíveis, grupo 5235, Equipamentos de Processamento de Dados.
BS 02/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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