ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 127 - 01/06/2016
Credencia o curso "Processo Eletrônico", promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 06/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 235 - 02/06/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidora para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 06/06/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 5 - 03/06/2016
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores. Processo administrativo STJ n. 1996/2016.
BS 03/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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