ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 10 - 07/06/2016
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a maio de 2016.
DJe 08/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 9 - 07/06/2016
Retifica o Comunicado GDG n. 8/2016, que informa os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a abril de 2016.
DJe 08/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 237 - 07/06/2016
Convoca Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Luiz Felipe Salomão.
DOU 08/06/2016 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 12 - 07/06/2016
Altera a Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016, que regulamenta artigos do Regimento Interno que tratam de convocação de magistrados para atuar neste tribunal.
DJe 08/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar