ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 09/06/2016
Termo de Cooperação Técnica ESMAL/ENFAM n. 3/2016 entre a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, com o objetivo de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividade, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário.
DJe 10/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 09/06/2016
Termo de Cooperação Técnica FGV/ENFAM n. 4/2016 entre a Fundação Getulio Vargas - FGV e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, com o objetivo de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividade, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 10/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 09/06/2016
Altera o número da Portaria STJ/GP n. 450 de 24.5.2016, publicada no DOU de 27.5.2016, Seção 1, p. 197, que divulga o relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2016, para Portaria STJ/GP n. 242 de 24.5.2016.
DOU 10/06/2016 - Seção 1 - p. 132
Texto Integral

PORTARIA N. 469 - 01/06/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 10/06/2016 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 487 - 07/06/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/06/2016 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

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