ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 3 - 08/06/2016
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
DJe 13/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 2 - 08/06/2016
Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.
DJe 13/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 240 - 07/06/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/06/2016 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 243 - 10/06/2016
Prorroga a convocação de Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins. Revoga a prorrogação da convocação do referido Juiz até 13.6.2016.
DOU 13/06/2016 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 418 - 09/06/2016
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 13 a 28 de junho de 2016.
DOU 13/06/2016 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

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