ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 254 - 17/06/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 21/06/2016 - Seção 1 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 517 - 20/06/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador e Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 21/06/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 518 - 20/06/2016
Designa servidores para substituírem o Coordenador e o Chefe da Seção de Medicina Preventiva, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga as designações de substituição de servidores para o referido cargo e a referida função.
DOU 21/06/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 511 - 15/06/2016
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte técnico presencial especializado na base periférica do sistema de telecomunicação de voz do STJ.
BS 20/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 16/06/2016
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 16/2013, celebrado entre o STF, CNJ, TSE, STJ, CJF, TST, CSJT, STM, MPU, CNMP, TRF1, TJDFT e TRT10, para a adesão do TRT da 10ª Região ao Termo de Cooperação, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa, na modalidade presencial e a distância, e o compartilhamento do espaço físico para as ações de capacitação.
DOU 21/06/2016 - Seção 3 - p. 143
Inteiro Teor da Legislação

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