Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 22/06/2016

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 26 - 21/06/2016
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 15 de 12/5/2016, que trata da realização de Auditoria Integrada com o objetivo de avaliar os mecanismos de fiscalização nos contratos de terceirização de mão de obra, especificamente no que concerne à documentação hábil para fins de pagamento e liquidação da despesa.
BS 21/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 521 - 21/06/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor A e Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 22/06/2016 - Seção 2 - p. 51-52
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 522 - 21/06/2016
Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2016, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
DJe 22/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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