ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.820 - 22/07/2016
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, no ano de 2016.
DOU 25/07/2016 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 1 - 25/07/2016
Abertura de processo seletivo de expositores temporários no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça - Calendário 2017.
DOU 25/07/2016 - Seção 3 - p. 113
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 34 - 22/07/2016
Prorroga até 26/08/2016 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 16 de 12/5/2016, que trata da realização de Auditoria Integrada com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na execução dos termos de cessão de espaço público do STJ no exercício financeiro de 2015.
BS 22/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 292 - 22/07/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 25/07/2016 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA STJ/SGP N. 1 - 08/07/2016
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2016 - Turma 1.
BS 22/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 21/07/2016
Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.317 de 2016, que altera dispositivos da Lei n. 11.416, de 15.12.2006, que trata das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências.
DOU 25/07/2016 - Seção 1 - p. 462-463.
Inteiro Teor da Legislação

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