ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO - 29/07/2016
Torna público que a 10ª Sessão Ordinária da Terceira Seção do dia 10.8.2016, iniciará às 9 horas.
DJe 01/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 285 - 15/07/2016
Designa servidora para substituir o Secretário de Administração. Revoga a designação e substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 01/08/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 300 - 29/07/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 01/08/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 620 - 29/07/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Despesas Contratuais, da Coordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 01/08/2016 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 621 - 29/07/2016
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 01/08/2016 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 623 - 29/07/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Aquisição, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 01/08/2016 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

SÚMULA N. 579 - 01/07/2016
A Corte Especial, na sessão ordinária de 1º.7.2016, aprovou súmula com o enunciado: "Não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração, quando inalterado o resultado anterior."
DJe 01/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 29/07/2016
Constitui comissão para análise e proposição de regulamentação conjunta à aplicação da Lei n. 13.317, que alterou dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que trata das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
DOU 01/08/2016 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

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