MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO 3.104 - 25/06/2003
Dispõe sobre a abertura de contas especiais de depósitos à vista.
DO 26/06/2003 - p. 31 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO 3.106 - 25/06/2003
Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento e alterações estatutárias, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento de cooperativas de crédito.
DO 26/06/2003 - p. 32 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO 3.107 - 25/06/2003
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2003.
DO 26/06/2003 - p. 35 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO 3.108 - 25/06/2003
Fixa as metas para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância para os anos 2004 e 2005.
DO 26/06/2003 - p. 35 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 246 - 23/06/2003
Altera o horário de funcionamento deste Tribunal, nos dias 2 a 31 de julho do corrente.
DJ 26/06/2003 - p. 514 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 121 - 25/06/2003
Dispõe sobre a criação de subsidiárias integrais do Banco do Brasil S.A., para atuação no segmento de microfinanças e consórcios.
DO 26/06/2003 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 122 - 25/06/2003
Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências.
DO 26/06/2003 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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