MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 223 - 08/08/2016
Estabelece que as repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional observarão os feriados, e poderão observar os pontos facultativos e horários especiais de funcionamento declarados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, nas datas e localidades onde se realizarão as competições dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
DOU 09/08/2016 - Seção 1 - p. 44
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 03/08/2016
Ata de sessão plenária do STJ para eleição de membros efetivos e substitutos para o TSE e para o CJF.
BS 08/08/2016 - STJ
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EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 08/08/2016
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2016, fica transferida para o dia 22.9.2016, às 14 horas.
DJe 09/08/2016 - STJ
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