ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 10/08/2016
Termo de Cooperação Técnica entre IPAM e a ENFAM n. 7/2016 que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, com a finalidade de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro. Processo STJ n. 017442/2016.
DJe 10/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 13 - 09/08/2016
Comunica os afastamentos de servidores e ministros do STJ, com concessão de diárias e passagens referentes a julho de 2016.
DJe 10/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 09/08/2016
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, do dia 20.9.2016, iniciará às 9 horas.
DJe 10/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 09/08/2016
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, do dia 16.8.2016, iniciará às 13:30 horas.
DJe 10/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE CONVÊNIO STJ N. 2 - 02/08/2016
Extrato do convênio STJ n. 2/16 entre o Banco Santander (Brasil) S/A e o STJ para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do STJ, mediante consignação em folha de pagamento.
DJe 10/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 311 - 09/08/2016
Elogia servidores que atuaram no projeto estratégico ARESP.
BS 09/08/2016 -STJ
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PORTARIA N. 643 - 08/08/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete Ministro Francisco Falcão.
DOU 10/08/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 644 - 08/08/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção Educativa e Social, da Coordenadoria de Memória e Cultura, da Secretaria de Documentação.
DOU 10/08/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 84 - 09/08/2016
Disponibiliza aos tribunais do país o acesso ao aplicativo PJeOffice.
DJe 10/08/2016 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 05/08/2016
Regulamenta a aplicação do artigo 5° da Lei nº 13.317, de 2016, que altera dispositivos da Lei n. 11.416, de 15.12.2006, que trata das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências.
DOU 10/08/2016 - Seção 1 - p. 124
Inteiro Teor da Legislação

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