ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 9 - 09/08/2016
Torna público que no dia 1º.9.2016, às 17 horas e 30 minutos, será realizada sessão plenária destinada a empossar a Presidente o Vice-Presidente do tribunal para o biênio 2016-2018.
DJe 15/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 13 - 10/08/2016
Estabelece o cronograma das contratações e prorrogações para o segundo semestre de 2016.
BS 12/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 37 - 12/08/2016
Determina a realização do Segundo Monitoramento da Auditoria de Governança de TI referente ao Plano Estratégico e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação, com a finalidade de verificar a aderência às boas práticas de mercado e à legislação pertinente, bem como avaliar critérios de qualidade, levando-se em conta a eficiência e a eficácia no contexto do Tribunal.
BS 12/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 312 - 10/08/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro.
DOU 15/08/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 314 - 10/08/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 15/08/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 316 - 10/08/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor A e Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 15/08/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 317 - 12/08/2016
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 12/08/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

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