ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO - 08/08/2016
Convênio STJ n. 5/2016 entre a Fundação Habitacional do Exército (FHE) e o STJ, que tem como objeto o acesso dos beneficiários a produtos e serviços da conveniada.
DJe 18/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 - 17/08/2016
Aprova a tabela de dotação de armamento, equipamento de proteção balística e munição do STJ.
BS 17/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 38 - 17/08/2016
Determina a realização do quarto monitoramento da auditoria nos processos de planejamento da infraestrutura tecnológica com a finalidade de avaliar controles internos, políticas, padrões e procedimentos utilizados no gerenciamento da infraestrutura, com foco na governança e na gestão dos recursos de TI.
BS 17/08/2016 -STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 39 - 17/08/2016
Determina a realização do Terceiro Monitoramento da Auditoria nos Processos de Segurança da Informação com a finalidade de avaliar controles internos, políticas, padrões e procedimentos utilizados na Segurança da Informação.
BS 17/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 658 - 17/08/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 629 de 1º de agosto de 2016, que exonera a referida servidora.
DOU 18/08/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 304 - 02/08/2016
Concede 30 dias de trânsito, a partir de 2.9.2016, a juízes de direito e federais e elogia os magistrados pela dedicação e eficiência no exercício da função de Juiz Auxiliar da Presidência do STJ.
DJe 18/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 89 - 16/08/2016
Institui grupo de trabalho para coordenar o projeto “Melhoria da eficiência e do desempenho do Judiciário brasileiro”.
DJe 18/08/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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