ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 18/08/2016
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 20.9.2016, fica transferida para o dia 29.9.2016, às 14 horas.
DJe 19/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 659 - 17/08/2016
Designa equipe responsável pelo planejamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do cilindro e recarga de gás FM-200 nos datacenters primário e secundário do STJ.
BS 18/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 326 - 18/08/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 19/08/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 91 - 17/08/2016
Institui o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa.
DJe 19/08/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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