ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 193 - 16/08/2016
Credencia o curso "A responsabilidade dos meios de comunicação, dos jornalistas e da mídia" realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.
DJe 22/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 194 - 16/08/2016
Credencia o curso "Direito Previdenciário I: Concessão de Benefícios Previdenciários" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
DJe 22/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 195 - 16/08/2016
Credencia o curso "Direito Previdenciário II: Revisão de Benefícios Previdenciários" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
DJe 22/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 196 - 16/08/2016
Credencia o curso "Direito Previdenciário III: Processo Previdenciário" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
DJe 22/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 327 - 18/08/2016
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 22/08/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 328 - 18/08/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 22/08/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 663 - 19/08/2016
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 22/08/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

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