ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO - 18/08/2016
Convênio entre o STJ e o Banco do Brasil S.A. que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos para a concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.
DJe 23/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 40 - 19/08/2016
Determina a realização de Auditoria Operacional para avaliar a adequação dos canais disponíveis ao cidadão para realização de solicitações, reclamações, denúncias e sugestões, bem como dos procedimentos utilizados para medir a satisfação dos usuários com os serviços prestados.
BS 22/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 670 - 22/08/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio aos Advogados, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 23/08/2016 - Seção 2 - p. 38
Texto Integral

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