ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 115 - 03/05/2016
Altera o art. 1º, art. 5º, art. 6º, art. 7º, art. 15, art. 16 e art. 17 e revoga os arts. 4º, 10, 13 e 14 do Ato Deliberativo n. 1, de 1º de outubro de 1992, que dispõe sobre delegação de competência e fixa normas complementares para operacionalização do PRÓ-SER.
BS 23/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 117 - 22/08/2016
Altera o Ato Deliberativo n. 28, de 16.2.1995, que dispõe sobre normas para o Programa de Assistência Funeral.
BS 23/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE HORÁRIO - 23/08/2016
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 1º.9.2016, fica transferida para as 13 horas do mesmo dia.
DJe 24/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 41 - 23/08/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração no gerenciamento da compensação dos dias trabalhados no período do feriado de 20.12.2015 a 6.1.2016 (recesso forense).
BS 23/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 332 - 23/08/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 24/08/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 333 - 23/08/2016
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e de Assessora A, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 24/08/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 678 - 23/08/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Almoxarifado, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 24/08/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 681 - 23/08/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 24/08/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 94 - 23/08/2016
Autoriza a disponibilização das informações públicas do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade (CNCIAI), por meio de webservice.
DJe 24/08/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 237 - 23/08/2016
Altera o art. 1º da Resolução CNJ 113/2010, que dispõe sobre o procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança.
DJe 24/08/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 179 - 18/08/2016
Institui Comissão Interdisciplinar para, no prazo de noventa dias, elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União - Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
DOU 24/08/2016 - Seção 1 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

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