ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 198 - 17/08/2016
Credencia o curso "Tributos em espécie - ICMS e ISS", realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e Territórios.
DJe 25/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 42 - 23/08/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade nos procedimentos relativos à coleta e ao tratamento dos dados estatísticos judiciais.
BS 24/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 320 - 17/08/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 25/08/2016 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 334 - 23/08/2016
Designa Ministra para compor a Segunda Seção e a Terceira Turma, em virtude de término do mandato do cargo de Corregedora Nacional da Justiça.
DOU 25/08/2016 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 335 - 23/08/2016
Designa Ministro para presidir a Terceira Turma no período regimental de 25 de agosto de 2016 a 24 de agosto de 2018.
DOU 25/08/2016 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 25 - 22/08/2016
Recomenda aos Juízes que atuam nas Varas de Família que observem o disposto na Lei nº 13.058/2014, nos termos que especifica.
DJe 25/08/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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